ESTE SÍTIO WEB É DETIDO E OPERADO PELA SPIN MASTER STUDIOS, INC. ("SPIN MASTER STUDIOS", "NÓS" E TODOS OS ELEMENTOS GRAMATICAIS INDICATIVOS DA SEGUNDA PESSOA DO PLURAL). O ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO WEB (O "SÍTIO") E DOS SERVIÇOS E PRODUTOS RELACIONADOS (OS "SERVIÇOS") SÃO FORNECIDOS AO UTILIZADOR PELA SPIN MASTER STUDIOS, NA CONDIÇÃO DE QUE ESTE ACEITE ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, SENDO QUE O ACESSO OU UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO OU DOS SERVIÇOS REPRESENTA A CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. CASO NÃO CONCORDE EM ACEITAR E CUMPRIR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O UTILIZADOR NÃO DEVERÁ ACEDER NEM UTILIZAR ESTE SÍTIOS NEM OS SERVIÇOS.

Estes Termos de Utilização regem a relação entre os visitantes e/ou membros do Sítio ("utilizador") e a Spin Master Studios, no que diz respeito à sua utilização deste Sítio e dos seus Serviços relacionados. O utilizador concorda que o acordo estabelecido por estes Termos de Utilização se equipara a qualquer acordo escrito negociado, por ele assinado; o utilizador concorda ainda com a vinculação e total cumprimento das suas disposições. O utilizador oferece representação e garantia de que dispõe de todos os direitos, poderes e autoridade necessários para concretizar este acordo e realizar, e de outra forma implementar, as obrigações aqui definidas.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer altura, alterar: (i) os termos e condições destes Termos de Utilização; (ii) este Sítio ou os Serviços, incluindo a terminação, eliminação, suplementação, modificação, adição ou descontinuação de qualquer conteúdo, funcionalidade, dados ou serviços sobre ou disponíveis através deste Sítio ou dos Serviços, assim como o horário em que os mesmos se encontram disponíveis; (iii) as taxas ou encargos, se aplicável, relacionados com a utilização deste Sítio ou dos Serviços; e (iv) o equipamento, hardware ou software necessários para utilizar e aceder a este Sítio ou aos Serviços.

As alterações a estes Termos de Utilização entrarão em vigor quando da notificação, que poderá ser efectuada por qualquer meio, incluindo sem limitação, a publicação neste Sítio. O uso continuado do Sítio ou dos Serviços por parte do utilizador após esta notificação será tido como a aceitação das alterações. O utilizador deverá regressar a este Sítio periodicamente para garantir que conhece a versão mais actualizada dos Termos de Utilização.
O utilizador não poderá interferir com a segurança, ou de outro modo usar de forma abusiva o Sítio, os Serviços ou qualquer recurso do sistema, serviços ou redes ligados ou acessíveis através deste Sítio ou dos Serviços. Este Sítio e os Serviços apenas poderão ser utilizados para fins legais.
OS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO QUE AUTORIZEM OS SEUS FILHOS A UTILIZAREM OU EFECTUAREM O REGISTO NESTE SÍTIO OU NOS SERVIÇOS CONCORDAM COM A VINCULAÇÃO A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO E DOS SERVIÇOS PELOS SEUS FILHOS.
 

1. JURISDIÇÃO E CRIANÇAS

Os residentes numa jurisdição que aplique restrições etárias à utilização de aplicações com base na Internet ou à concretização de acordos como o definido nestes Termos de Utilização e que se encontrem abaixo do limite etário imposto não poderão celebrar este acordo ou utilizar este Sítio ou os Serviços.

Adicionalmente, os residentes numa jurisdição que proíba a participação nas actividades oferecidas por este Sítio ou pelos Serviços não poderão celebrar este acordo ou utilizar este Sítio ou os Serviços. A utilização deste Sítio é indicação explícita de que o utilizador verificou se a utilização deste Sítio e dos Serviços é permitida na sua jurisdição.

Quando autorizado ou permitido por lei, o utilizador poderá autorizar os seus filhos a utilizarem este Sítio e os Serviços, na condição de que supervisione essa utilização. O utilizador é responsável por garantir que tanto ele como os seus filhos têm conhecimento, entendem e cumprem estes Termos de Utilização. O utilizador será responsável, em todas as ocasiões, pelas actividades realizadas e itens obtidos através da sua Conta (ver definição em baixo), incluindo sem limitação, todas as actividades realizadas e/ou os itens obtidos pelos seus filhos.

A Conta do utilizador poderá ser apagada e estes Termos de Utilização poderão ser terminados sem aviso, se considerarmos que o utilizador é menor ou que a sua utilização deste Sítio ou dos Serviço não é permitida.  
 

2. PRIVACIDADE

A Spin Master Studios está empenhada no respeito pela privacidade da informação pessoal dos indivíduos com que interage. Criámos uma Política de Privacidade em que se descreve as nossas políticas e práticas de privacidade e o modo de recolha, utilização e divulgação da informação pessoal dos visitantes do Sítio ou dos utilizadores dos Serviços.   Aconselhamos a leitura da Política de Privacidade e do Aviso relativo ao COPPA para mais informação.

Os utilizadores reconhecem e concordam que o acesso e utilização deste Sítio e Serviços são fornecidos através da Internet e que a sua informação, incluindo a informação pessoal, poderá ser transferida entre países e guardada ou processada em qualquer país do mundo.  
 

3. MEMBROS

Para aceder e utilizar determinados Serviços disponíveis neste Sítio, o utilizador deverá abrir e manter uma conta ("Conta") connosco.  Antes da conclusão do processo de inscrição na Conta, o utilizador terá de indicar a sua aceitação de todos os termos e condições destes Termos de Utilização. Se o utilizador não concordar com estes Termos de Utilização, não poderá criar uma conta nem terá direito a utilizar os Serviços.  

Durante o processo de registo, poderemos recolher o nome, a data de nascimento, endereço de correio electrónico, nome de utilizador, palavra-passe, endereço IP e as especificações do sistema operativo e hardware do computador do utilizador; se o utilizador permitir que os seus filhos usem o Sítio ou os Serviços, poderemos recolher o seu nome, endereço de correio electrónico, nome de utilizador e palavra-passe. No caso da aplicação de uma taxa a um Serviço, poderemos ainda recolher informação relacionada com o pagamento (por exemplo, o número de cartão de crédito e a morada de facturação). Poderemos utilizar esta informação para:

• verificar a elegibilidade do utilizador para a criação e manutenção da Conta;
• garantir que a Conta do utilizador, incluindo o seu nome de utilizador, é única;
• permitir a implementação de determinadas salvaguardas de segurança e privacidade;
• resolver questões de segurança, depuração e assistência técnica;
• fins de facturação e pagamento; e
• nos proteger-nos e a outros da utilização abusiva.

Toda a informação fornecida ou recolhida em ligação com a utilização do Sítio ou dos Serviços será regida por estes Termos de Utilização. O utilizador compromete-se, em todas as ocasiões, a: (i) fornecer informação precisa, actualizada e completa sobre si mesmo, conforme pedido no nosso formulário de registo ou outro; e (ii) manter e actualizar a sua informação (incluindo o seu endereço de correio electrónico) para a manter precisa, actualizada e completa. O utilizador reconhece que se fornecer informação falsa, inexacta, desactualizada ou incompleta, poderemos terminar a sua Conta e a sua capacidade de utilizar este Sítio ou os Serviços e, ao nosso critério exclusivo, informar as autoridades competentes.

Nos casos em que um menor de treze anos de idade tente criar uma conta, poderá ser-lhe pedido que forneça o nome, número de telefone, morada ou endereço de correio electrónico dos seus pais/encarregados de educação para que os contactemos e verifiquemos o seu consentimento; por vezes, poderemos também enviar uma mensagem de correio electrónico com o "Aviso para os pais e/ou encarregados de educação relativo às práticas respeitantes à informação sobre crianças"   Os menores de treze anos de idade não poderão utilizar determinadas funcionalidades deste Sítio ou dos Serviços até os seus pais/encarregados de educação tomarem determinadas medidas.

Apenas "pessoas singulares", por oposição às entidades jurídicas (por exemplo, corporações, sociedades anónimas e/ou parcerias), terão direito a criar uma Conta. Pelo presente documento, renunciamos a toda e qualquer responsabilidade pela utilização não autorizada da Conta do utilizador.

O utilizador não deverá escolher um nome de utilizador que infrinja os direitos de terceiros, utilize a identidade de um funcionário da Spin Master Studios, de outros utilizadores, de uma celebridade ou de alguém relativamente famoso, cause confusão de forma deliberada ou seja ofensivo, racista, obsceno, danoso, ilegal ou de outra forma inadequado ou que viole os requisitos de nome de utilizador especificados no Código de Conduta indicado em baixo. O utilizador compromete-se a não utilizar ortografia incorrecta ou alternativa ou a tomar qualquer outra medida destinada a iludir as referidas restrições. O utilizador entende e concorda que, além das restrições mencionadas, nos reservamos o direito de alterar, remover, mudar ou apagar qualquer nome de utilizador, a qualquer altura e por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério. O utilizador será responsável pela confidencialidade e utilização do nome de utilizador e palavra-passe e compromete-se a não transferir para terceiros o direito de utilizar ou aceder a este Sítio ou aos Serviços com o seu nome de utilizador ou palavra-passe (excepto a filhos menores, se for o seu pai/mãe ou encarregado de educação).

O UTILIZADOR É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DO SEU NOME DE UTILIZADOR E PALAVRA-PASSE E POR TODAS E QUAISQUER ACTIVIDADES (INCLUINDO COMPRAS E ENCARGOS, CONFORME APLICÁVEL) REALIZADAS ATRAVÉS DA SUA CONTA.

O utilizador não poderá utilizar a conta, nome de utilizador ou palavra-passe de terceiros em nenhuma altura, excepto os pertencentes aos seus pais/encarregados de educação e mediante autorização dos mesmos. O utilizador compromete-se a notificar-nos de imediato da utilização não autorizada, roubo ou apropriação indevida da sua conta, nome de utilizador ou palavra-passe. Não seremos responsáveis por potenciais perdas resultantes da utilização por terceiros do nome de utilizador ou palavra-passe do utilizador, com ou sem o seu conhecimento.

O utilizador não poderá transferir a sua Conta para outros ou permitir a sua utilização por terceiros, com excepção dos seus filhos.

MENSAGENS

É possível criar uma Conta separada para uma parte do Serviço (o "Fórum"), com vista à comunicação com outros jogadores relativamente a estratégias de jogo no sítio Bakugan.com. Além do cumprimento das regras definidas na Secção 5, durante a participação num Fórum, o utilizador compromete-se a não:

1. perturbar o decurso e ritmo normal da publicação de mensagens ou conversações, incluindo por meio de: (i) uso excessivo da tecla "Caps lock" indicando que se está a gritar; (ii) publicação de mensagens de "spam"; ou (iii) envio repetido de mensagens não solicitadas ou indesejadas para um só utilizador ou publicação repetida de mensagens semelhantes numa área de conversação ou do Fórum;
2. assediar, ameaçar, perseguir, embaraçar ou causar angústia, atenção indesejada ou desconforto a outra pessoa ou jogador; e
3. participar em acções que, ao exclusivo critério da Spin Master Studios, representem burlas ou de alguma forma defraudem outro jogador, incluindo acções relativas a itens ganhos ou de alguma forma obtidos por esse jogador.

O utilizador entende que muita da informação constante das mensagens é da autoria de outros jogadores que não se encontram ao serviço nem sob o controlo da Spin Master Studios. Adicionalmente, o utilizador reconhece que as mensagens incluem muita informação e que, ocasionalmente, os participantes nos Fóruns publicam mensagens ou efectuam afirmações (intencionais ou não) inexactas, ilusórias, enganadoras, abusivas ou mesmo ilegais. Não apoiamos nem somos responsáveis por essas mensagens ou afirmações nem por nenhuma opinião, conselho, informação ou outra declaração feita ou apresentada nas mensagens do utilizador ou de outros jogadores. As opiniões expressas nas mensagens reflectem apenas as opiniões do utilizador e de outros jogadores e poderão não corresponder às opiniões da Spin Master Studios. Não somos responsáveis por erros ou omissões nas mensagens, por hiperligações incorporadas nas mensagens ou por resultados obtidos com o uso da informação nas mensagens. Sob nenhuma circunstância, seremos nós ou as nossas afiliadas, fornecedores ou agentes responsáveis por perdas ou danos causados pela confiança depositada na informação das mensagens ou pela utilização dos Fóruns. O utilizador deverá notar que a informação sobre si mesmo revelada numa mensagem durante a utilização do Serviço é tornada pública e poderá ser recolhida e usada por outros utilizadores. Recomendamos que não divulgue informação pessoal durante a utilização do Fórum. A divulgação de informação numa mensagem é feita por conta e risco do utilizador. Monitorizamos as mensagens e/ou publicações ou outros materiais transmitidos ou publicados pelo utilizador ou outros jogadores. No entanto, o utilizador reconhece e concorda que possuímos o direito (mas não a obrigação) de: monitorizar as mensagens e/ou publicações ou outros materiais transmitidos ou publicados pelo utilizador ou outros jogadores; alterar ou remover esses materiais (incluindo sem limitação, qualquer publicação num Fórum); e divulgar os materiais e as circunstâncias em que foram transmitidos a terceiros para a operação correcta do Serviço, a nossa protecção, dos nossos patrocinadores, membros e visitantes e/ou para o cumprimento com os requisitos legais ou pedidos governamentais e, em última análise, para a desactivação da Conta em caso de incumprimento destes Termos de Utilização.
 

4. APENAS PARA USO PESSOAL

Este Sítio e os Serviços destinam-se apenas a uso pessoal. Este Sítio ou os Serviços não poderão ser utilizados para fins comerciais ou outros que sejam ilegais ou lesivos para nós ou qualquer outra pessoa ou entidade, tal como determinado ao nosso critério.  
 

5. CÓDIGO DE CONDUTA

O utilizador é o exclusivo responsável pelo conteúdo de comunicações suas com terceiros, incluindo comunicações sobre, relativamente a ou através deste Sítio ou dos Serviços. A Spin Master Studios não aceita nem permite o "spam". O utilizador compromete-se a não usar este Sítio ou os Serviços para o envio de mensagens de correio electrónico comerciais não solicitadas ou outras.  

O utilizador compromete-se a não tentar, nem permitir que outros tentem, aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da Spin Master Studios ou a realizar funções para as quais não possui autorização no âmbito destes Termos de Utilização. Se possuir suspeitas razoáveis de que o utilizador ou outros estão a obter acesso não autorizado aos nossos demais sistemas ou informação, ou a utilizar identificações ou palavras-passe válidas para fins não autorizados, a Spin Master Studios poderá, sem aviso, suspender temporariamente o acesso do utilizador ou de outros a este Sítio ou aos Serviços (incluindo sem limitação, áreas específicas alojadas neste Sítio), desactivando a(s) palavra(s)-passe ou ligações à Internet. Estas suspensões poderão aplicar-se durante os períodos de tempo razoavelmente considerados necessários pela Spin Master Studios para a investigação minuciosa da actividade suspensa.  

Durante a utilização deste Sítio ou dos Serviços, o utilizador compromete-se a cumprir toda a legislação, regras e regulamentos aplicáveis (incluindo sem se limitar à legislação de importação/exportação e à legislação relativa à privacidade, obscenidade, direitos de autor, marcas comerciais, informação confidencial, segredos comerciais, calúnia ou difamação). Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de tomar as medidas que consideremos necessárias e adequadas para preservar a integridade deste Sítio e dos Serviços. Adicionalmente, e sem limitar o supra-mencionado, o utilizador compromete-se a não:

1. publicar conteúdo (i) difamatório, abusivo, de assédio, ameaçador ou que constitua uma invasão da privacidade de terceiros; (ii) intolerante, de ódio ou ofensivo em termos raciais ou a qualquer outro nível; (iii) violento, vulgar, obsceno, pornográfico ou de outra forma sexualmente explícito; ou (iv) de outra forma nocivo ou que possa ser razoavelmente considerado nocivo para outras pessoas ou entidades;
2. publicar conteúdo ilegal ou que encoraje ou advogue actividades ilegais ou a discussão de actividades ilegais no intuito de as realizar, incluindo-se conteúdo que seja ou represente uma tentativa de participar em actividades de pornografia infantil, perseguição, violência sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou ofensivo, tráfico e/ou consumo de estupefacientes, assédio, roubo ou conspiração para cometer actividades criminosas;
3. publicar conteúdo que infrinja ou viole direitos de terceiros, incluindo: (i) direitos de autor, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos proprietários ou contratuais; (ii) direitos à vida privada (o utilizador não deverá, especificamente, distribuir a informação pessoal de terceiros sem a sua autorização expressa) ou à imagem; ou (iii) qualquer obrigação de confidencialidade;
4. publicar conteúdo que (i) não diga respeito ao tópico ou tema designado deste Sítio ou dos Serviços; (ii) viole restrições específicas aplicáveis a este Sítio ou aos Serviços, incluindo restrições etárias ou de procedimentos; ou (iii) seja anti-social, perturbador ou destrutivo, incluindo qualquer conteúdo que possa ser interpretado como "flaming", "spam", "inundação" (flooding), "trolling" ou "griefing", conforme a definição e uso comuns destes termos na Internet.
5. publicar conteúdo que (i) indique explícita ou implicitamente que as suas afirmações ou acções são apoiadas por nós; ou (ii) utilize a identidade de outra pessoa (incluindo celebridades), indique que o utilizador é um funcionário ou representante da Spin Master Studios (incluindo um representante da gestão da comunidade ou apoio ao cliente) ou que procure enganar os utilizadores indicando que o utilizador representa a Spin Master Studios ou os seus parceiros ou afiliadas;
6. publicar conteúdo de teor comercial ou empresarial ou que publicite ou procure vender produtos, serviços ou outros (com fins lucrativos ou não), ou que constitua uma solicitação (incluindo solicitações de contribuições ou doações);
7. publique conteúdo que contenha vírus ou outros componentes nocivos ou que, de outra forma, altere, prejudique ou danifique o Serviço ou qualquer rede a ele ligada, bem como conteúdo que, de outra forma, interfira com a utilização ou usufruto do Serviço por outra pessoa ou entidade;
8. efectuar ligações (i) a páginas ou conteúdo neste Sítio, com excepção do URL em www.bakugan.com ou (ii) fornecer uma ligação para sítios de promoção de produtos ou serviços;
9. transferir, copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, modificar, distribuir ou apresentar em público conteúdo, informação ou jogos constantes deste Sítio ou dos Serviços, excepto conforme autorização expressa por escrito da Spin Master Studios;
10. recorrer a ferramentas que pirateiem ou alterem este Sítio, os Serviços ou que permitam a ligação à interface binária deste Sítio ou dos Serviços ou usem interfaces do utilizador ou outras que não as fornecidas por nós;
11. tentar obter a palavra-passe ou outra informação de conta privada de outra pessoa ou utilizador deste Sítio ou dos Serviços;
12. criar várias Contas com vista à venda ou transferência para outros, transferir a sua Conta para outros, bloquear a sua Conta ou a de outros, ou usar a Conta de outra pessoa; ou
13. transmitir software ou outros materiais que contenham vírus, "worms", cavalos de Tróia, defeitos, "bombas" com programação de data ou hora ou outro conteúdo de natureza destrutiva.

Embora a Spin Master Studios não seja responsável por estas comunicações ou materiais, poderá apagar aqueles de que tome conhecimento, a qualquer altura e sem aviso.  

NÃO PODEMOS E NÃO GARANTIMOS QUE OS OUTROS UTILIZADORES CUMPREM OU CUMPRIRÃO O CÓDIGO DE CONDUTA ACIMA DESCRITO OU QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E, CONFORME SUCEDE NA RELAÇÃO ENTRE NÓS E O UTILIZADOR, O UTILIZADOR ASSUME TODOS OS RISCOS DE DANOS OU PREJUÍZOS RESULTANTES DO NÃO CUMPRIMENTO.

6. DISPONIBILIDADE

Embora procuremos minimizar os períodos de inactividade, não podemos garantir a disponibilização segura, sem interrupções nem erros deste Sítio ou dos Serviços. Reservamo-nos o direito de interromper/suspender este Sítio ou os Serviços (ou parte dos mesmos), com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo; o utilizador não terá direito ao reembolso de taxas devido à interrupção deste Sítio ou dos Serviços.  
 

7. ACESSO À INTERNET

O utilizador será o único responsável pela obtenção e manutenção de todo o equipamento de Internet, hardware informático ou outro, necessário para aceder e utilizar este Sítio e os Serviços; será ainda o único responsável pelos encargos e taxas relacionados.

8. ACTUALIZAÇÃO DO SÍTIO

A Spin Master Studios actualiza periodicamente a informação neste Sítio e nos Serviços. No entanto, a Spin Master Studios não pode garantir nem aceitar responsabilidade pela precisão, actualidade ou integralidade da informação no Sítio e Serviços. A Spin Master Studios poderá rever, complementar ou apagar informação, serviços e/ou recursos constantes deste Sítio e dos Serviços; além disso, reserva-se o direito de efectuar essas alterações sem notificação prévia aos visitantes antigos, actuais ou potenciais.
 

9. SÍTIOS WEB LIGADOS

Este Sítio ou os Serviços poderão conter ligações a sítios Web de terceiros, apenas para fins informativos. A inclusão dessas ligações não corresponde à monitorização ou apoio da Spin Master Studios a esses sítios. A Spin Master Studios não aceita qualquer responsabilidade por esses sítios. A Spin Master Studios não será responsável, directa ou indirectamente, por danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em ligação com a utilização ou a confiança depositada na informação, bens ou serviços disponíveis em ou através de sítios externos ou de recursos com ligações neste Sítio.
 

10. SOFTWARE DA INTERNET OU VÍRUS INFORMÁTICOS

Dificuldades técnicas com a Internet, o software ou problemas de transmissão poderão resultar em cópias inexactas ou incompletas da informação constante deste Sítio ou dos Serviços. Devido à possibilidade de partilhar determinados conteúdos e materiais, é possível a transferência acidental de vírus informáticos ou outros programas nocivos a partir deste Sítio ou dos Serviços.

A Spin Master Studios não será responsável por software, vírus informáticos ou outros ficheiros destrutivos, nocivos ou prejudiciais que possam infectar ou de alguma forma afectar o uso do equipamento informático ou outra propriedade do utilizador como resultado do acesso, uso ou navegação deste Sítio ou dos Serviços ou da transferência de materiais dos utilizadores ou de outro conteúdo deste Sítio. A Spin Master Studios recomenda a instalação de software antivírus ou outro adequado.
 

11. SORTEIOS, PASSATEMPOS E JOGOS

Os sorteios, passatempos e jogos de acesso através deste Sítio são regidos por regras específicas. Ao participar nesses sorteios, passatempos ou jogos, o utilizador estará sujeito a essas regras. Recomendamos a leitura das regras aplicáveis, associadas à actividade específica, e a revisão da nossa Política de Privacidade Política de Privacidade a qual se definem os nossos compromissos com a informação fornecida no âmbito de sorteios, passatempos e jogos.
 

12. TAXAS SOBRE SERVIÇOS RELACIONADOS

A Spin Master Studios poderá, ocasionalmente, fornecer Serviços através do Sítio em que aplica uma taxa. Ao optar pela recepção desses Serviços, o utilizador compromete-se a pagar (através do mecanismo seleccionado por si e aprovado por nós) o valor devido por esses Serviços, conforme as disposições definidas na confirmação fornecida quando da realização do pedido. Poderemos emendar este Sítio, os Serviços e/ou os valor cobrados a qualquer altura, sem aviso prévio. As taxas não incluem impostos sobre venda, utilização, impostos especiais de consumo, de valor acrescentado ou outros impostos ou encargos governamentais; o utilizador será responsável pelo pagamento imediato dos mesmos. Se a Spin Master Studios terminar estes Termos de Utilização devido a uma violação dos mesmos por parte do utilizador, o utilizador não terá direito ao reembolso de qualquer quantia não usada das taxas já pagas. O utilizador concorda que a Spin Master Studios poderá cobrar juros no valor mínimo de 1,5% por mês (18% por ano) ou no valor máximo permitido por lei sobre o não pagamento atempado de taxas.
 

13. OS NOSSOS MATERIAIS

Este Sítio e os Serviços são detidos e operados pela Spin Master Studios, em conjunto com outros no âmbito de disposições contratuais.

Ocasionalmente, a Spin Master Studios poderá disponibilizar neste Sítio ou nos Serviços determinado conteúdo, software ou outros materiais electrónicos (incluindo todos os ficheiros, texto, URL, vídeo, áudio e imagens contidos ou gerados por estes materiais e pelos dados que os acompanham) - colectivamente designados por "Materiais SMS". Se transferir ou utilizar os Materiais SMS, o utilizador concorda que os mesmos: (i) apenas podem ser utilizados para fins pessoais e não comerciais; (ii) não poderão ser modificados, utilizados para criar trabalhos derivados, incorporados em outros trabalhos ou de outra forma explorados, sem a autorização prévia por escrito da Spin Master Studios; e (iii) apenas poderão ser utilizados em conformidade com os termos de licenciamento adicionais que os acompanhem. A Spin Master Studios não transfere a titularidade nem os direitos de propriedade intelectual sobre os Materiais SMS e retém a titularidade total e completa dos Materiais SMS, assim como os respectivos direitos de propriedade intelectual. O utilizador compromete-se a não vender, partilhar, redistribuir ou reproduzir os Materiais SMS. O utilizador compromete-se ainda a não descompilar, aplicar engenharia inversa, desmontar ou de outra forma converter os Materiais SMS numa forma perceptível pelo ser humano. A Spin Master Studios ou os seus licenciantes detêm todas as marcas comerciais e logótipos relacionados e o utilizador compromete-se a não os copiar ou utilizar.

Este Sítio (incluindo a sua organização, apresentação e Materiais SMS) é propriedade da Spin Master Studios e dos seus licenciantes e poderá estar protegido por legislação de propriedade intelectual, incluindo leis relativas aos direitos de autor, marcas comerciais, nomes de marca, nomes de domínio da Internet e outros direitos semelhantes.  
 

14. OS MATERIAIS DO UTILIZADOR

Ao publicar, transferir, apresentar, reproduzir, transmitir ou de outra forma distribuir informação ou outro conteúdo ("Materiais do utilizador") neste Sítio ou nos Serviços directamente ou por intermédio de outros, o utilizador outorga à Spin Master Studios, às suas afiliadas, parceiros, responsáveis, directores, funcionários, consultores, agentes e representantes uma licença para utilizar os Materiais do utilizador em ligação com a operação deste Sítio e dos Serviços, incluindo o direito a copiar, distribuir, transmitir, apresentar e reproduzir em público, reproduzir, editar, traduzir e reformatar esses materiais. O utilizador não receberá compensações pelos Materiais do utilizador. O utilizador concorda que, excepto indicação em contrário, a Spin Master Studios poderá publicar ou de outra forma divulgar o seu nome de utilizador em associação com os seus Materiais do utilizador. Ao publicar Materiais do utilizador neste Sítio ou nos Serviços, o utilizador oferece garantias e representações de que detém os direitos sobre os Materiais do utilizador ou de outra forma está autorizado a publicar, distribuir, apresentar, reproduzir, transmitir ou de outra forma distribuir os Materiais do utilizador; o utilizador oferece também garantias e representações de que esses Materiais do utilizador não violam a legislação aplicável. O utilizador concorda em ser o único responsável por provar que os Materiais do utilizador não violam qualquer lei ou direitos de autor de terceiros.

O utilizador é o único responsável pelos seus Materiais do utilizador. O utilizador é o único responsável por efectuar e manter cópias de segurança dos seus Materiais do utilizador e por aplicar o nível adequado de direitos de acesso aos mesmos. A Spin Master Studios não será responsável pela eliminação ou exactidão dos Materiais do utilizador, pelo armazenamento, transmissão, encriptação (ou outra forma de protecção) ou recepção dos Materiais do utilizador, nem pelo armazenamento, transmissão, encriptação (ou outra forma de protecção) ou recepção de outra comunicação envolvendo a utilização deste Sítio ou dos Serviços. 

O utilizador é o único responsável pela obtenção e manutenção dos consentimentos e autorizações necessários de terceiros cuja informação possa ser recolhida, guardada, processada, armazenada, usada, divulgada, transferida, trocada ou de outra forma manipulada como resultado ou como parte integrante dos Materiais do utilizador ou de quaisquer comunicações que envolvam o uso deste Sítio ou dos Serviços; adicionalmente, o utilizador compromete-se a obter e manter todos os consentimentos e autorizações durante o período de aplicação deste acordo.
 

15. DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE AUTOR

A Spin Master Studios pede ao utilizador que respeite a propriedade intelectual de outros. No intuito de proteger a propriedade intelectual de outros contra a utilização indevida, pedimos ao utilizador que nos ajude. O decreto-lei americano Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA") estabelece recursos legais a favor dos titulares de direitos de autor que considerem que material publicado na Internet infringe os seus direitos no âmbito da legislação americana relativa aos direitos de autor. Se o utilizador considerar, em boa-fé, que materiais publicados no Sítio infringem os seus direitos de autor, deverá enviar ao Agente de direitos de autor da Spin Master Studios' uma notificação de violação ("Notificação") com a seguinte informação:

1. uma assinatura electrónica ou física do titular dos direitos de autor ou do representante autorizado do titular dos direitos de autor;
2. uma descrição do conteúdo sujeito a direitos de autor alegadamente infringido, incluindo o URL (isto é, o endereço da Internet) ou outro local específico no Sítio onde o material em violação se encontra, incluindo informação suficiente que permita localizar o material e determinar porque considera ter existido violação;
3. uma descrição do local onde se encontra o original ou uma cópia autorizada da obra sujeita a direitos de autor, por exemplo, o URL ou o nome do livro onde se encontra publicado;
4. a sua morada, número de telefone e endereço de correio electrónico;
5. uma declaração em seu nome de que, em boa-fé, considera que a utilização em causa não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, o seu agente ou a lei; e
6. uma declaração em seu nome, redigida sob pena de perjúrio, de que a informação na Notificação é precisa e de que é o titular dos direitos de autor ou o representante autorizado do titular dos direitos de autor.

É possível contactar por correio postal o Agente de direitos de autor da Spin Master Studios relativamente a Notificações de violação dos direitos de autor:

Community Management
c/o Spin Master Studios, Inc.
5890 Jefferson Blvd. Suite E
Los Angeles, CA 90016

Se o utilizador considerar que uma notificação de violação dos direitos de autor foi erroneamente apresentada contra si, o DMCA permite-lhe o envio de uma contra-notificação à Spin Master Studios. As notificações e contra-notificações deverão cumprir os requisitos estatutários aplicáveis à data, nos termos do DMCA. Sugerimos a obtenção de aconselhamento jurídico antes do envio de uma Notificação ou contra-notificação. É ainda de notar que se aplicarão sanções a falsas denúncias, conforme o DMCA. A Spin Master Studios cancelará os privilégios de subscrição e o acesso ao Sítio de quem realize actividades de violação.
 

16. SÍTIO, SERVIÇOS E MATERIAIS FORNECIDOS "TAL COMO SE ENCONTRAM"

ESTE SÍTIO, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO E OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS NOS MESMOS ("MATERIALS") SÃO FORNECIDOS "TAL COMO SE ENCONTRAM", SEM QUE SE OFEREÇA QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS SEM SE LIMITAR A REPRESENTAÇÕES IMPLÍCITAS, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE OU DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. A SPIN MASTER STUDIOS NÃO OFERECE QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE ESTE SÍTIO, OS SERVIÇOS OU MATERIAIS CORRESPONDERÃO AOS REQUISITOS DO UTILIZADOR OU QUE A SUA UTILIZAÇÃO SE PROCESSARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS.
 

17. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

O UTILIZADOR ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E RISCO PELA UTILIZAÇÃO DESTE SÍTIO, DOS SERVIÇOS E MATERIAIS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO A INFORMAÇÃO DELES CONSTANTES.

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SERÁ A SPIN MASTER STUDIOS OU QUALQUER DOS SEUS DIRECTORES, RESPONSÁVEIS, FUNCIONÁRIOS, ACCIONISTAS, PARCEIROS OU AGENTES RESPONSÁVEL POR DANOS INCIDENTAIS, INDIRECTOS, INDEMNIZAÇÕES, DANOS EXEMPLARES, EMERGENTES OU OUTROS SEMELHANTES (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO, PERDA DE INFORMAÇÃO COMERCIAL OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) EM LIGAÇÃO COM QUALQUER PEDIDO, PERDA, DANO, ACÇÃO, PROCESSO JUDICIAL OU OUTRO RESULTANTE NO ÂMBITO OU DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO A UTILIZAÇÃO, CONFIANÇA, ACESSO OU EXPLORAÇÃO DESTE SÍTIO, DOS SERVIÇOS, DOS MATERIAIS OU DE QUALQUER PARTE DOS MESMOS, OU DE QUAISQUER DIREITOS OUTORGADOS POR ESSE MEIO, AINDA QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS E A ACÇÃO TENHA POR BASE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRA-CONTRATUAIS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), INFRACÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS.

EM TODAS AS EVENTUALIDADES, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA SPIN MASTER STUDIOS SEGUNDO ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU NO ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO, POR QUALQUER FORMA, DE TODA OU QUALQER PARTE DESTE SÍTIO, DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS, ESTARÁ LIMITADA A CINCO ($5,00) DÓLARES AMERICANOS.

O VALOR PAGO CONFORME ESTE DOCUMENTO NÃO INCLUI A EVENTUALIDADE DE QUE A SPIN MASTER STUDIOS ASSUMA RISCOS ALÉM DOS ASSUMIDOS EXPLICITAMENTE NO PRESENTE DOCUMENTO; NA EVENTUALIDADE DA ASSUNÇÃO DESSES RISCOS, A SPIN MASTER STUDIOS NÃO TERIA CELEBRADO ESTE ACORDO SEM COBRAR TAXAS SUBSTANCIALMENTE SUPERIORES.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU EMERGENTES, PELO QUE A LIMITAÇÃO ACIMA PODERÁ NÃO APLICAR-SE AO UTILIZADOR.
 

18. PROTECÇÃO

Mediante o nosso pedido, o utilizador compromete-se a proteger-nos e salvaguardar-nos contra todas as responsabilidades, reclamações, perdas e despesas (incluindo custas legais) resultantes directa ou indirectamente da violação destes Termos de Utilização pelos quais é responsável, ou da utilização deste Sítio ou dos Serviços ou da transmissão de materiais ou de outro conteúdo através deste Sítio ou dos Serviços.
 

19. TERMO E TÉRMINO

A Spin Master Studios poderá ocasionalmente, mas sem ser a isso obrigada, permitir o acesso e utilização deste Sítio e dos Serviços de acordo com estes Termos e Condições e da forma aqui definida. O utilizador reconhece e concorda que o acesso a este Sítio e aos Serviços estará ocasionalmente indisponível, poderá ser emendado, revisto, substituído, suspenso ou terminado em todo ou em parte a qualquer altura e sem aviso; reconhece e concorda ainda que a Spin Master Studios não será, sob nenhuma circunstância, responsável perante o utilizador caso lhe seja impossível aceder a este Sítio e aos Serviços a qualquer altura ou ocasionalmente.

A Spin Master Studios poderá, ao seu critério exclusivo, a qualquer altura e ocasionalmente, sem aviso, suspender o direito do utilizador de utilizar este Sítio e os Serviços e/ou terminar estes Termos de Utilização ou as licenças neles outorgadas. Sem limitação do anteriormente disposto, estes Termos de Utilização e as licenças deles constantes terminarão automaticamente, sem aviso, se o utilizador não implementar ou seguir materialmente estes Termos de Utilização ou as suas disposições. Quando da terminação destes Termos de Utilização, o utilizador terminará e desistirá imediatamente de qualquer utilização deste Sítio e dos Serviços. As obrigações do utilizador no âmbito destes Termos de Utilização permanecem em vigor após o término dos Termos de Utilização.
 

20. CONTACTO

Em caso de consultas relativamente a este Sítio, aos Serviços ou a estes Termos de Utilização, é favor enviar uma mensagem para o endereço de correio electrónico support@bakugan.com. É ainda possível o contacto por correio postal para Spin Master Studios 5890 Jefferson Blvd. Suite E.  Los Angeles, CA 90016
 

21. COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR

Os comentários, sugestões e opiniões ("Comentários") poderão ser enviados por correio electrónico para a Spin Master Studios utilizando os endereços fornecidos neste Sítio ou nos Serviços. Contudo, a Internet não é um meio totalmente seguro e as comunicações poderão perder-se, ser interceptadas ou alteradas. A Spin Master Studios não é responsável pelos danos relacionados com as comunicações com ou deste Sítio ou dos Serviços. Relativamente aos Comentários enviados por correio electrónico ou de outra forma, o utilizador concorda que: (i) a Spin Master Studios não tem qualquer obrigação relativamente a esses Comentários; (ii) os Comentários são não confidenciais; (iii) a Spin Master Studios poderá utilizar, divulgar, distribuir ou copiar os Comentários e usar as ideias, conceitos ou conhecimentos contidos nos Comentários para qualquer fim e sem restrições ou obrigações perante o utilizador; e (iv) os Comentários são sinceros e não violam os direitos legais de terceiros.
 

22. ACESSO RELACIONADO COM ALEGADAS VIOLAÇÕES

De forma a garantir que a Spin Master Studios oferece uma experiência de elevada qualidade ao utilizador e outros utilizadores deste Sítio e dos Serviços, o utilizador concorda que a Spin Master Studios ou os seus representantes poderão aceder à sua conta e a toda a informação e registos relacionados, em casos pontuais, para investigar reclamações ou alegações de abuso, infracção dos direitos de terceiros ou outras utilizações não autorizadas deste Sítio e dos Serviços; adicionalmente, o utilizador concorda em conceder à Spin Master Studios acesso completo à sua conta e a toda a informação e registos relacionados, sem que seja necessária autorização adicional e sem reivindicações de privacidade ou outros direitos relativamente a dita conta ou à informação e registos relacionados.

A Spin Master Studios não pretende divulgar a existência ou realização desse tipo de investigação, excepto por requisito legal ou a pedido das autoridades judiciais; contudo, a Spin Master Studios reserva-se o direito de terminar a Conta do utilizador e o seu acesso a este Sítio e aos Serviços de imediato, com ou sem aviso e sem assumir qualquer responsabilidade perante o utilizador, se a Spin Master Studios considerar que o utilizador violou estes Termos de Utilização, forneceu informação falsa ou enganadora à Spin Master Studios ou interferiu com a utilização por outros deste Sítio ou dos Serviços.
 

23. PROTECÇÃO DE MENORES

Nos termos do título 47 U.S.C., secção 230 (d) conforme emenda, pelo presente documento, notificamos o utilizador de que são comercializadas soluções de protecção e controlo paternal (por exemplo, hardware, software ou serviços de filtragem) que o poderão auxiliar na limitação do acesso a material nocivo para menores. Poderá encontrar informação sobre os fornecedores de referidas soluções nos sítios Electronic Frontier Foundation.
 

24. AVISO PARA OS UTILIZADORES RESIDENTES NA CALIFÓRNIA (EUA)

Nos termos do Código Civil da Califórnia, secção 1789.3, os utilizadores do Sítio residentes na Califórnia devem ser informados do seguinte: A unidade de assistência para reclamações (Complaint Assistance Unit of the Division) dos serviços ao cliente do departamento de assuntos do consumidor (Consumer Services of the California Department of Consumer Affairs) pode ser contactada por escrito para a seguinte morada: 400 R Street, Suite 1080, Sacramento, California 95814; ou através do número de telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.
 

25. CONTROLO DAS EXPORTAÇÕES E JURISDIÇÃO

Este Sítio, os Serviços e os Materiais SMS estão sujeitos aos controlos de exportação dos Estados Unidos da América. Nenhum Material SMS ou outro poderá ser transferido ou de outra forma exportado ou reexportado (i) para países aos quais os EUA apliquem um embargo de bens; ou (ii) para os nomes constantes da lista de Specially Designated Nationals do departamento do Tesouro americano ou da Table of Deny Orders do departamento do Comércio. Ao transferir ou utilizar os materiais, o utilizador oferece representação e garantia de que não se encontra, não está sob o controlo, não é natural ou residente de nenhum dos países acima ou consta das listas acima.

Não oferecemos qualquer representação de que os materiais do Sítio ou dos Serviços são adequados ou estão disponíveis para utilização noutros locais. As pessoas que decidam aceder ao Sítio de outros locais, fazem-no por iniciativa própria e por sua conta e risco; além disso, são responsáveis pelo cumprimento da legislação local, se e na medida em que a legislação local seja aplicável.

Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do Sítio e/ou o fornecimento de qualquer dos Serviços, materiais ou outro produto descrito ou oferecido a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição por nós seleccionadas, a qualquer altura e ao nosso exclusivo critério; reservamo-nos ainda o direito de limitar a quantidade dos referidos Serviços, materiais ou outro produto fornecido.
 

26. VÁRIOS

Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a legislação do estado da Califórnia (Estados Unidos da América), sem ter em conta os princípios de conflitos de leis. Sujeito à obrigação de arbitragem (em baixo), o utilizador concorda com a jurisdição pessoal dos tribunais federais e estaduais situados no condado de San Diego (San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América) e renuncia a qualquer objecção quanto à jurisdição e inconveniência de foro de referidos tribunais.  

Excepto em caso de proibição pela legislação aplicável, qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa (sem resolução amigável) resultante de ou relacionada com estes Termos de Utilização, o Sítio ou os Serviços ou com a relação resultante destes Termos de Utilização, incluindo sem limitação o desempenho, violação, aplicação, existência ou validade dos assuntos descritos nestes Termos de Utilização ou a recepção e utilização do Sítio ou dos Serviços (colectivamente designados por "Reivindicação"), será encaminhada e decidida (com exclusão dos tribunais) por arbitragem vinculativa, privada e confidencial perante um só árbitro, no estado da Califórnia (Estados Unidos), em inglês e sob a referência da legislação de arbitragem da Califórnia, conforme emendas, substituições ou repromulgações ocasionais. O árbitro será uma pessoa com formação jurídica, experiência no sector da tecnologia no Canadá ou Estados Unidos da América e independência de ambas as partes. Estas Reivindicações serão arbitradas de forma individual e não serão consolidadas em nenhuma arbitragem com reivindicações, controvérsias ou disputas de outras partes. Excepto proibição em contrário pela legislação aplicável, o utilizador concorda em renunciar a qualquer potencial direito de iniciar ou participar em qualquer acção colectiva contra a Spin Master Studios relativa a qualquer Reivindicação; o utilizador concorda ainda em excluir-se de qualquer acção colectiva contra a Spin Master Studios. Não obstante a disposição anterior, a Spin Master Studios reserva-se o direito de procurar a protecção dos direitos de propriedade intelectual e informação confidencial através de medidas cautelares ou outras emitidas pelos tribunais.  

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo não aplicável, essa disposição será considerada separável destes Termos de Utilização e não afectará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Este documento constitui todo o acordo de Termos de Utilização entre nós, relativo ao assunto dele constante e substitui todo e qualquer acordo escrito ou oral anterior ou actual entre nós. Estes Termos de Utilização não são atribuíveis, transferíveis ou sublicenciáveis pelo utilizador, excepto com o consentimento prévio por escrito da Spin Master Studios. Nenhuma renúncia por qualquer parte de qualquer violação ou incumprimento nos termos deste documento será tida como renúncia de qualquer violação ou incumprimento anterior ou subsequente. Os cabeçalhos, legendas ou títulos de secções constantes destes Termos de Utilização são fornecidos apenas para benefício do utilizador e não definem nem explicam as secções ou disposições correspondentes.